Manaus, 26 de Setembro de 2016

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Legislações

    Código de Ética
  • 2015

REGIMENTO INTERNO PORTARIA Nº 520 de 21 de setembro/2015

  • 2014

1) LEI COMPLEMENTAR Nº 30 de 29/07/2014

2) REGIMENTO INTERNO PORTARIA 304
  • 2013

1) LEI COMPLEMENTAR Nº 129 DE 02/02/2013

2) LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 20/06/2013 

3) LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 06/06/2013
 
4) LEI COMPLEMENTAR Nº 117 DE 20/05/2013 
 
5) REGIMENTO INTERNO DA AMAZONPREV (PORTARIA Nº 409/13)

 

  • 2012

1)  LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 (consolidada em 23.10.12)

 

DISPÕE sobre o Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas,estabelece seus Planos de Benefícios e Custeio,cria Órgão Gestor e dá outras providências (consolidada em 23.10.12)

 
  • 2010
1) Lei Complementar nº 73 de 20 de abril de 2010
 
 
  • OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES

1) Lei nº 9.717 de 27 de novembro de 1998

2) Lei nº 9.796 de 05 de maio de 1999

3) 
Resolução nº 3.244 de 28 de outubro de 2004
 
Dispõe sobre as Aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios.
 
4) Lei Complementar nº 43 de 20 de maio de 2005
 
5) Portaria MPS nº 1.308 de 08 de julho de 2005

6) 
Portaria MPS nº 1.348 de 19 de julho de 2005

7) 
Portaria nº 208/05 de 01 de agosto de 2005

8) 
Orientação Normativa nº 1 de 23 de janeiro de 2007
 
9) Lei Complementar nº 51 de 03 de maio de 2.007
 
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2.001.
 
10) Lei Complementar nº 56 de 16 de outubro de 2.007
 
ALTERA, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2.001, e dá outras providências.

11) 
Lei nº 3.254 de 06 de maio de 2.008
 
Altera o § 1.º do artigo 4.º da Lei n.º 1.897, de 05 de janeiro de 1989, que "DISPÕE sobre a concessão do décimo terceiro salário e das férias anuais remuneradas aos funcionários, civis e militares, do Estado e dá outras providências".

 

 

QUADRO DE AVISOS

FUNDAÇÃO AMAZONPREV prorrogra prazo de Recadastramento dos pendentes (de 2015) para 30.09. Confira listagem dos convocados no link abaixo:

http://www.amazonprev.am.gov.br/

 

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